O assunto extrajudicial nunca esteve tão em alta como agora durante a passagem do coronavírus. Isso é devido ao crescente número nas demandas judiciais, o que torna, consequentemente, ainda mais excessiva a carga do judiciário.

Em contrapartida, a sociedade clama por rapidez, economia e inovação, o que leva a crer que o futuro estará cada vez mais atrelado ao direito extrajudicial.

Se você é um advogado, assessor jurídico ou estudante, e está interessado em saber mais acerca a atuação no extrajudicial, este e-book pode, literalmente, te mostrar os meios, além te fazer compreender, sem embaraços, como são realizados os procedimentos nas atividades dos cartórios.

Não se sinta perdido nesta vasta área, não é culpa sua. O fato é que, na maioria dos cursos de Direito, não contempla a disciplina de Direito Notarial e Registral, o que torna todo esse processo difícil de ser compreendido na prática.

Foi pensando em ajudar os que atuam ou que pretendem atuar nessa área é que montamos esse estudo e reunimos excelentes profissionais, a fim de compartilharem dicas de sua própria experiência, de forma simples e bem prática.

Esta obra se desenvolveu com a intenção de levar questões práticas do Direito Imobiliário ao cidadão comum, aquele que vive cotidianamente os problemas jurídicos.

Seu conteúdo é constituído por uma coletânea de artigos escritos originalmente para a coluna Painel Imobiliário, do jornal Folha de Londrina, pelos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/PR, Subseção de Londrina.

A ideia de compilar e organizar os textos publicados em meio jornalístico objetiva concluir o ciclo para o qual eles foram desenvolvidos: informar.

Por meio de textos curtos, diretos e, na medida do possível, que deixam de lado o "juridiquês", o leitor será conduzido a navegar por temas importantes e comuns àqueles que atuam e vivenciam o Direito Imobiliário, iniciando por questões ligadas à locação, passando por condomínios, vizinhança e negócios imobiliários e encerrando com alguns aspectos do direito de propriedade.

TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Introdução: Estudos em Direito Imobiliário e em Direito Urbanístico nasceu das reflexões de temas que foram e são reiteradamente abordados entre os membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina-PR, os quais motivaram a realização do 1º. Colóquio, em 2015; do 2º. Colóquio, em 2016; do 3º. Colóquio, em 2017, todos com excelentes resultados e, em realização o 4º. Colóquio, neste ano – 2018, com idênticos desafios e, na expectativa de auferirmos os mesmos resultados.

Nesse sentido, incentivamos os membros da Comissão a participar desta obra, ante o engajamento de cada um nas lides acadêmicas e jurídicas, observando que o artigo abordasse um dos temas pertinentes aos interesses da Comissão. Assim, alguns aceitando o nosso desafio, se dispuseram a envidar seus esforços para a elaboração do artigo, haja vista ser a obra editada uma das metas estabelecidas pela Comissão referenciada.

A partir das atitudes dos autores que compõem esta coletânea, a obra foi se desenvolvendo concretamente, limitando-nos a coligir os artigos entregues, sendo paulatinamente constatado que cada um havia se dedicado a um tema relevante dentro das premissas adotadas para a elaboração e a realização desta obra.

Artigo contribuído: ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA JURISPRUDÊNCIA DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS.

SEGURANÇA JURÍDICA DAS PESSOAS NATURAIS E NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Introdução:  O Registro Civil das Pessoas Naturais é conhecido como cartório da cidadania. É do interesse do Estado conhecer aspectos formais de seus cidadãos: onde nasceram, qual o percentual de nascimento de homens e mulheres, quantos casamentos ocorreram, em qual período, onde se realizaram, qual o percentual de separações e divórcios, qual a idade média dos óbitos, entre inúmeros aspectos sociais e estatísticos, a fim de promover políticas públicas convenientes, visando o seu crescimento ordenado e chegar aonde é mais necessário. 

 

Esta obra, elaborada por Oficiais Registradores e colaboradores da atividade, traz uma visão contemporânea e aprofundada sobre cada um dos mais relevantes temas da atualidade em matéria registral civil das pessoas naturais, de forma a acrescentar sólida doutrina registral à matéria. 

 

O leitor perceberá que a ordem dos temas foi propositalmente disposta para que se tenha contato com toda a sistemática da matéria, na ordem dos fatos naturais da vida, e ainda do disposto na Lei de Registros Públicos.

Artigo contribuído: SEGURANÇA JURÍDICA DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PARA OS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS.